CURSO INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Local: ACIAP em Paranavaí Dois módulos: 18/07 e 14/08/2012. Informações e inscrições no Sincopar c/ a Daniele no 3045-1491. E-mail ou msn: sincopvai@hotmail.com Objetivos do treinamento

Este curso tem por objetivo, apresentar e desenvolver o conhecimento aliando-o à prática necessária na administração e elaboração das rotinas trabalhistas e previdenciárias, orientando e fornecendo aos participantes as devidas ferramentas para o desempenho de suas funções. Desenvolvido em método simples e acessível, o curso tem em seu objetivo formar profissionais com segurança e conhecimento necessário à aplicação dos procedimentos legais, burocráticos e rotineiros inerentes aos profissionais da área. Pelas características e a dinâmica deste curso, o enfoque principal é o da formação ou qualificação de profissionais capacitados para atuarem em Departamento de Pessoal, a nível de coordenação ou de execução dos procedimentos legais e as rotinas respectivas. Com este objetivo, todo o processo operacional relativo a legislação e as rotinas trabalhistas/ previdenciárias afetas a este departamento, serão exaustivamente examinadas e aplicadas na prática, exatamente como ocorre no dia-a-dia de trabalho dos mesmos.

Público alvo

Profissionais já atuantes ou iniciantes na área de Departamento Pessoal, de empresas em geral ou de escritórios de contabilidade, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.

Programa completo

CONCEITOS, CONTRATOS E REGISTRO

·         Conceitos

              * empregador

              * empregado

·         Modalidades de contratos

              * determinado (Temporário, Artigo 443 da CLT, Experiência)

              * indeterminado

·         Trabalho doméstico

·         Admissão e Registro de Empregados

·         Anotações em CTPS

·         Documentos a serem preenchidos pela empresa

·         Exames admissionais, demissionais e periódicos

·         CAGED

·         Vale Transporte

·         Vale Refeição

·         Descontos permitidos

·         PIS

·         Contribuição Sindical da Empresa

·         Contribuição Sindical Empregados

JORNADA DE TRABALHO

·         Tipos de Jornada de trabalho

·         Prorrogação e Compensação de horas trabalhadas

·         Banco de horas

·         Quadro de horário

·         Controle de jornada

·         Horas extras

·         Intervalos

·         Amamentação do filho

FOLHA DE PAGAMENTO

·         Remuneração e salário

·         Cálculo de Faltas

·         Adicionais insalubridade e periculosidade

·         Trabalho Noturno e seus reflexos

·         Horas extras

·         DSR (Descanso Semanal Remunerado)

·         Salário-Família

·         Ausências Justificadas

·         Indenização Adicional – Lei 7.238/84

13º SALÁRIO

·         Direito e Forma de Pagamento

·         Cálculos – 1ª Parcela

·         Cálculos – 2ª Parcela

·         Ajuste de Salários Variáveis

·         Incidências

FÉRIAS (INDIVIDUAIS E COLETIVAS)

·         Período aquisitivo e concessivo

·         Prazo e critérios para a concessão

·         Férias em dobro

·         Cálculo das férias

·         Procedimentos administrativos das férias coletivas

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS

·         Disposições Legais

·         Adicional de Transferência

·         Procedimentos administrativos a serem adotados

ESTABILIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO

·         CIPA

·         Gestante

·         Dirigente Sindical

·         Acidente do Trabalho

·         Serviço Militar

·         Aposentadoria

·         HIV

AVISO PRÉVIO (NOVAS REGRAS)

·         Objetivo da Lei

·         Cálculo da proporcionalidade

·         Pedido de demissão

·         Desconto do aviso

·         Dispensa do cumprimento

·         Aviso trabalhado

·         Redução do Artigo 488 da CLT

·         Cláusulas de Convenção Coletiva

·         Posicionamento do MTE

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E HOMOLOGAÇÃO

·         Extinção do contrato de trabalho

·         Impedimentos Legais para a rescisão do contrato

·         Documentação necessária para a homologação

·         Dispensa sem justa causa

·         Pedido de demissão

·         Justa Causa – Motivos e direitos

·         Descontos permitidos em rescisão

SEGURO DESEMPREGO (NOVAS REGRAS)

·         Objetivo

·         Requisitos para concessão

·         Documentos Necessários

·         Recebimento por terceiros

·         Empregado em afastamento

·         Contrato em aberto na CTPS

·         Prazo para requerimento do benefício

·         Quantidade de Parcelas

·         Valor do benefício

·         Cancelamento do benefício

·         Preenchimento do RSD

·         Portal Mais Emprego

FGTS

·         Prazos de Recolhimento

·         GFIP/SEFIP

·         Códigos de Recolhimento

·         Códigos de Movimentação

·         Recolhimento nos casos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho

·         Conectividade Social ICP

INSS

·         Recolhimento parte patronal

·         Recolhimento parte do empregado

·         Contribuintes Individuais

- MEI

- Dona de Casa

- Plano Simplificado

·         Outras entidades

·         Recolhimento do RAT

·         FAP

·         Cooperativas de Trabalho

Carga Horária: 16 horas divididas em 2 módulos - 08h / Módulo
Horário: 8:30 ás 12:00 – 13: 00 ás 17:30 hs

Facilitador:

Jose Alfredo do Prado Junior

- Advogado, especialista na área trabalhista e previdenciária, com experiência de mais de 10 anos em consultoria preventiva.

- Atua como instrutor de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.