quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

SITE DA PRADO TREINAMENTO PROFISSIONAL

Caros Colegas,


Gostaria de convida-los a visitar o site da nossa empresa www.pradotreinamentos.com.br, onde poderão acompanhar as principais alterações da legislação, bem como visitar nossa agenda de cursos.
Aguardamos sua visita.

Alfredo

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Ferias Coletivas

A Prado Treinamento Profissional informa a todos os seus clientes e amigos que estaremos de férias coletivas no período de 21/12/2012 a 03/01/2013.
Aproveitamos a oportunidade para convida-los a visitar nossa pagina, e acompanhar as principais notícias e calendários de cursos.

www.pradotreinamentos.com.br






terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Desoneração da folha de pagamento da Construção Civil é uma das medidas que podem ser anunciadas nas próximas semanas

Governo Dilma estuda estimular construção civil, após PIB fraco




Depois do susto com o desempenho da economia no terceiro trimestre, a equipe econômica tenta acelerar a divulgação de medidas para impulsionar os investimentos, aposta para a retomada do crescimento em 2013.

Os técnicos da Fazenda estão definindo propostas que serão enviadas à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias e poderão ser anunciadas nesta semana.

Uma das medidas analisadas prevê a ampliação da desoneração da folha de pagamento, o que pode incluir o setor da construção civil.

A pedido de Dilma, também estão sendo discutidos reforços ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento e ações para facilitar a entrada no país de mão de obra estrangeira especializada, o que teria impacto a médio prazo. No diagnóstico oficial, é preciso trazer mais "cérebros" para o Brasil.

Dilma está convencida de que, no curto prazo, o caminho é aumentar a competitividade do setor produtivo.

Além de ser grande empregadora de mão de obra, a construção civil ganhou importância nas discussões da área econômica pela forte representatividade que tem na taxa de investimento.

A meta da Fazenda é fazer os investimentos aumentarem 8% no ano que vem e 12% em 2014, puxando o crescimento do PIB para o mais perto possível de 4% - depois do avanço de 0,6% no terceiro trimestre, a alta do PIB neste ano deve ser de cerca de 1%.

A desoneração na construção civil, no entanto, ainda depende da concordância do governo em abrir mão de um valor expressivo da arrecadação que tem com o setor, além de criar uma condição especial para o segmento da construção pesada, responsável por grandes projetos de infraestrutura.

Como emprega menos trabalhadores, a idéia é que as empresas que operam nesse nicho fiquem de fora da medida que permitirá ao setor trocar uma contribuição para a Previdência equivalente a 20% sobre a folha de pagamento por um percentual sobre o faturamento.

As incorporadoras também não deverão ser incluídas.

Segundo estudos preliminares, a contribuição atual do setor da construção, baseada na folha de pagamento, corresponderia a algo entre 4% e 4,5% do faturamento.

Para fazer a troca, as empresas pediram alíquota de 1%, o que inicialmente foi considerado muito baixo pelo governo. A negociação agora gira em 2%, mas a Fazenda não bateu o martelo.

Depois da decepção do número do PIB, a presidente, segundo a Folha apurou, estaria "mais calma". A aposta do governo é que o resultado do quarto trimestre mostrará "uma clara inversão" com aumento do crescimento.

A redução dos custos de produção e o aumento da produtividade são pontos cruciais, na avaliação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que, ontem, projetou uma elevação dos investimentos em 7% no ano que vem, levando a um crescimento econômico de 4%.

Para a entidade, as perspectivas são positivas porque os estímulos dados e prometidos pelo governo, como desonerações, redução dos juros e das tarifas de energia, estarão fazendo efeito.

Fonte: Folha de S.Paulo


sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Governo pode estender desoneração para setor de serviços


O ministro Fernando Pimentel confirmou ontem que o governo federal estuda estender as medidas de desoneração da folha de pagamento para outros setores da economia, como o de serviços e também do governo.
Ele disse que o governo analisa "pedidos do setor de serviços e do comércio varejista", sem identificar quais segmentos podem ser beneficiador.
Durante discurso no 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs), o ministro comentou o pronunciamento feito pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços.
"Laércio Oliveira muito bem destacou, em seu belíssimo discurso, que vivemos um momento singular na nossa economia, especialmente no setor de comércio e serviços, que é o que mais cresce", disse o ministro.
Em sua manifestação, Oliveira ressaltou a necessidade de inclusão de segmentos do setor de serviços no programa do Plano Brasil Maior que concede a desoneração da folha de salários em troca de um percentual que incide sobre a receita da empresa. Também defendeu reformas legais urgentes para proteger o setor privado.
"O Brasil precisa de um novo Código Comercial, da flexibilização das leis trabalhistas e de uma lei da terceirização", afirmou o deputado. O parlamentar também solicitou ao ministro Fernando Pimentel a alteração do nome da pasta para Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O secretário da pasta, Humberto Ribeiro, destacou que o Simbracs é um espaço de diálogo entre o governo federal e o setor privado, e que tem como objetivo concretizar ações e políticas públicas que auxiliem na construção de um ambiente de negócios favorável diante de desafios como capacitação, acesso ao crédito, comércio exterior, tecnologia, inovação, informação e desburocratização.
Fonte: Diário Comercio e Industria

Construção civil também terá desoneração de folha

Setor foi o que mais sofreu com o impacto do freio da economia; detalhes da medida ainda estão sendo fechados


Para dar impulso ao crescimento da economia em 2013, o governo vai estender para as empresas do setor da construção civil a desoneração da folha de pagamentos. Os detalhes finais estão sendo fechados pela equipe econômica com representantes do setor. Outras medidas para ajudar o setor, que foi afetado mais fortemente pela desaceleração da atividade ao longo deste ano, também estão em análise, incluindo ações voltadas para o aumento do crédito.
O Ministério da Fazenda também deve incluir outros segmentos e alguns produtos na lista dos setores beneficiados com a desoneração da folha, como já antecipou, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
É possível que a desoneração para a construção civil seja anunciada com a renovação das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), cujas taxas mais favoráveis têm prazos para terminar no dia 31 de dezembro. As linhas sofrerão algum ajuste, mas continuarão com juros mais baratos para estimular o aumento dos investimentos que ainda não deslancharam, o que tem retardado a recuperação mais rápida da atividade econômica. O anúncio poderá ocorrer na semana que vem ou na seguinte.
Alíquota. Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, a alíquota da nova contribuição sobre o faturamento, que substituirá a contribuição para a Previdência que incide sobre a folha de pagamentos, ainda está sendo negociada com a Fazenda.
O pleito para a desoneração do setor, que tem uso intensivo de mão de obra, é antigo, mas como o impacto da renúncia fiscal é maior, a medida acabou sendo adiada. O setor ainda negocia detalhes técnicos, como por exemplo, como ficará a situação da mão de obra terceirizada no novo modelo de cobrança. A construção civil trabalha sob encomenda e considera inviável a contratação efetiva e permanente da maioria dos funcionários.
"Pedimos uma alíquota de 1%, igual a dos outros setores, mas o governo já disse que é pouco provável", disse Safady. "Não é um setor fácil. Tem de ter variações", afirmou o dirigente da CBIC, que já se reuniu com Mantega para discutir as medidas. O setor também espera conseguir uma nova linha de crédito para capital de giro - do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou do BNDES.
Fonte: O Estado de São Paulo

LEGISLAÇÃO DOS MOTORISTAS - MUDANÇAS


RESOLUÇÃO Nº 422, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 CONTRAN/MCIDADES

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.


RESOLUÇÃO Nº 423, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 CONTRAN/MCIDADES

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 424, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 CONTRAN/MCIDADES

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) - Altera o prazo previsto no artigo 27 Resolução CONTRAN nº 404/2012 que dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

Atualizações Legislativas


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012

Previdência Social - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 45/10, que dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de
direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo  previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

Profissão Regulamentada - Altera a Resolução CAU/BR nº 12/12, que dispõe sobre a numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

Profissão Regulamentada - Altera a Resolução CAU/BR n° 14/12, que dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012

Profissão Regulamentada - Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.