Setor foi o que mais sofreu com o impacto do freio da
economia; detalhes da medida ainda estão sendo fechados
Para
dar impulso ao crescimento da economia em 2013, o governo vai estender para as
empresas do setor da construção civil a desoneração da folha de pagamentos. Os
detalhes finais estão sendo fechados pela equipe econômica com representantes
do setor. Outras medidas para ajudar o setor, que foi afetado mais fortemente
pela desaceleração da atividade ao longo deste ano, também estão em análise,
incluindo ações voltadas para o aumento do crédito.
O
Ministério da Fazenda também deve incluir outros segmentos e alguns produtos na
lista dos setores beneficiados com a desoneração da folha, como já antecipou,
na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
É
possível que a desoneração para a construção civil seja anunciada com a
renovação das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), cujas taxas mais
favoráveis têm prazos para terminar no dia 31 de dezembro. As linhas sofrerão
algum ajuste, mas continuarão com juros mais baratos para estimular o aumento
dos investimentos que ainda não deslancharam, o que tem retardado a recuperação
mais rápida da atividade econômica. O anúncio poderá ocorrer na semana que vem
ou na seguinte.
Alíquota.
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),
Paulo Safady Simão, a alíquota da nova contribuição sobre o faturamento, que
substituirá a contribuição para a Previdência que incide sobre a folha de
pagamentos, ainda está sendo negociada com a Fazenda.
O
pleito para a desoneração do setor, que tem uso intensivo de mão de obra, é
antigo, mas como o impacto da renúncia fiscal é maior, a medida acabou sendo
adiada. O setor ainda negocia detalhes técnicos, como por exemplo, como ficará
a situação da mão de obra terceirizada no novo modelo de cobrança. A construção
civil trabalha sob encomenda e considera inviável a contratação efetiva e
permanente da maioria dos funcionários.
"Pedimos
uma alíquota de 1%, igual a dos outros setores, mas o governo já disse que é
pouco provável", disse Safady. "Não é um setor fácil. Tem de ter
variações", afirmou o dirigente da CBIC, que já se reuniu com Mantega para
discutir as medidas. O setor também espera conseguir uma nova linha de crédito
para capital de giro - do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou do
BNDES.
Fonte:
O Estado de São Paulo
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