INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Previdência Social - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 45/10, que
dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a
manutenção e a revisão de
direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina
o processo administrativo previdenciário
no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
Profissão Regulamentada - Altera a Resolução CAU/BR nº
12/12, que dispõe sobre a numeração dos registros profissionais dos arquitetos
e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
Profissão Regulamentada - Altera a Resolução CAU/BR n°
14/12, que dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
Profissão Regulamentada - Dispõe sobre a fiscalização
do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá
outras providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário