sexta-feira, 30 de novembro de 2012

LEGISLAÇÃO DOS MOTORISTAS - MUDANÇAS


RESOLUÇÃO Nº 422, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 CONTRAN/MCIDADES

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.


RESOLUÇÃO Nº 423, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 CONTRAN/MCIDADES

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 424, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 CONTRAN/MCIDADES

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) - Altera o prazo previsto no artigo 27 Resolução CONTRAN nº 404/2012 que dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

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