Desoneração da folha de pagamento da Construção Civil é uma das medidas que podem ser anunciadas nas próximas semanas

Governo Dilma estuda estimular construção civil, após PIB fraco

Depois do susto com o desempenho da economia no terceiro trimestre, a equipe econômica tenta acelerar a divulgação de medidas para impulsionar os investimentos, aposta para a retomada do crescimento em 2013. Os técnicos da Fazenda estão definindo propostas que serão enviadas à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias e poderão ser anunciadas nesta semana. Uma das medidas analisadas prevê a ampliação da desoneração da folha de pagamento, o que pode incluir o setor da construção civil. A pedido de Dilma, também estão sendo discutidos reforços ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento e ações para facilitar a entrada no país de mão de obra estrangeira especializada, o que teria impacto a médio prazo. No diagnóstico oficial, é preciso trazer mais "cérebros" para o Brasil. Dilma está convencida de que, no curto prazo, o caminho é aumentar a competitividade do setor produtivo. Além de ser grande empregadora de mão de obra, a construção civil ganhou importância nas discussões da área econômica pela forte representatividade que tem na taxa de investimento. A meta da Fazenda é fazer os investimentos aumentarem 8% no ano que vem e 12% em 2014, puxando o crescimento do PIB para o mais perto possível de 4% - depois do avanço de 0,6% no terceiro trimestre, a alta do PIB neste ano deve ser de cerca de 1%. A desoneração na construção civil, no entanto, ainda depende da concordância do governo em abrir mão de um valor expressivo da arrecadação que tem com o setor, além de criar uma condição especial para o segmento da construção pesada, responsável por grandes projetos de infraestrutura. Como emprega menos trabalhadores, a idéia é que as empresas que operam nesse nicho fiquem de fora da medida que permitirá ao setor trocar uma contribuição para a Previdência equivalente a 20% sobre a folha de pagamento por um percentual sobre o faturamento. As incorporadoras também não deverão ser incluídas. Segundo estudos preliminares, a contribuição atual do setor da construção, baseada na folha de pagamento, corresponderia a algo entre 4% e 4,5% do faturamento. Para fazer a troca, as empresas pediram alíquota de 1%, o que inicialmente foi considerado muito baixo pelo governo. A negociação agora gira em 2%, mas a Fazenda não bateu o martelo. Depois da decepção do número do PIB, a presidente, segundo a Folha apurou, estaria "mais calma". A aposta do governo é que o resultado do quarto trimestre mostrará "uma clara inversão" com aumento do crescimento. A redução dos custos de produção e o aumento da produtividade são pontos cruciais, na avaliação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que, ontem, projetou uma elevação dos investimentos em 7% no ano que vem, levando a um crescimento econômico de 4%. Para a entidade, as perspectivas são positivas porque os estímulos dados e prometidos pelo governo, como desonerações, redução dos juros e das tarifas de energia, estarão fazendo efeito.

Fonte: Folha de S.Paulo