segunda-feira, 11 de junho de 2012

ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS


COMUNICADO

FGTS -  A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Superintendência Nacional do FGTS, torna público que foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com validade para o período de 10/06/2012 a 09/07/2012.  (Ref.: Edital nº 6/2012)



DECISÃO Nº 125, DE 5 DE JUNHO DE 2012

Profissão Regulamentada - Normatiza os procedimentos para a emissão e a autenticação dos certificados de conclusão de curso do programa de aprimoramento profissional - Proficiência.



RESOLUÇÃO Nº 418 DE 04 DE JUNHO DE 2012

Profissão Regulamentada - Retificação - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.



RESOLUÇÃO Nº 429, DE 30 DE MAIO DE 2012

Profissão Regulamentada - Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da Enfermagem, independente do meio de suporte - tradicional ou eletrônico.



RESOLUÇÃO Nº 687, DE 15 DE MAIO DE 2012

FGTS - Aprova regras de aplicação das disponibilidades do FGTS.

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