Para reduzir a espera dos pacientes
que necessitam de perícia médica enquanto estão afastados de seus postos de
trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a implantar, em
todo o Brasil, o atestado médico eletrônico. Com isso, o trabalhador impossibilitado
de cumprir suas funções por motivo de doença, no período de até 60 dias, para
homologar a concessão do benefício do seguro social não terá a necessidade de
passar pela perícia médica. Segundo o INSS, espera-se uma mudança de
prioridades e o direcionamento da força de trabalho para outras atividades.
De acordo a Assessoria de Imprensa do
INSS, o segurado vai ao médico assistente, que pode ser da rede particular ou
pública, e este profissional diagnostica normalmente a doença. Se achar que a
saúde do paciente será recuperada em mais de 16 e menos de 60 dias, o médico
entra no site da Previdência Social
(www5.dataprev.gov.br/PortalSibeInternet/faces/pages/atestado/autenticacao.xhtml),
autentica o atestado eletrônico, com uso da
certificação digital ICP-Brasil, e emite as informações ao INSS. Com esse
procedimento, o benefício será concedido automaticamente e o segurado não
precisará agendar uma perícia médica e nem ir a uma Agência da Previdência
Social.
"O objetivo é tornar o sistema
mais ágil e evitar a demora na marcação das perícias. O auxílio doença será
fornecido sem perícia médica apenas aos segurados obrigatórios, como o
empregado, o contribuinte individual, o doméstico e o avulso. Empregados
afastados por acidente de trabalho continuam obrigados a passar pela
perícia", informou a Assessoria. Com a utilização dos certificados
digitais da ICP-Brasil, serão evitadas as fraudes mais comuns como a
falsificação de atestado e período de afastamento, uma vez que o próprio médico
é quem irá informar, eletronicamente, a quantidade de dias em que o empregado
deve permanecer fora do posto de trabalho e o CID, código internacional
utilizado para classificar os diversos tipos de doenças.
Fonte : Previdência Social
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